Se o seu senhor lhe der uma mulher, e ela lhe der filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela serão do senhor dela, e ele sairá sozinho.
1. Introdução
Este é o caso duro do bloco. O senhor dá ao escravo hebreu uma mulher, ela tem filhos, e no sétimo ano o escravo sai — sozinho. A mulher e os filhos ficam com o senhor, porque a mulher é escrava dele e os filhos seguem a condição da mãe. A tradição rabínica identificou essa mulher como uma escrava estrangeira e discutiu se o senhor podia impô-la ao escravo contra a vontade dele. E o versículo deixa o homem diante de uma escolha que só o seguinte resolve: a liberdade ou a família.
2. Contexto Histórico e Cultural
"O filho segue o ventre"
A regra que o versículo aplica — os filhos de uma escrava pertencem ao dono da mãe — era comum no mundo antigo. O direito romano a formulou com clareza. Gaio (jurista romano do século II, autor das Institutas, o manual de direito mais usado na Antiguidade) escreve que, pelo direito comum a todos os povos, de uma escrava e de um homem livre nasce um escravo, e de uma mulher livre e de um escravo nasce um livre (Institutas I.82). A condição do filho era a da mãe. Os juristas medievais resumiram isso numa fórmula latina: partus sequitur ventrem ("o parto segue o ventre").
Os romanos também não chamavam de casamento a união de escravos. O nome jurídico era contubernium (literalmente, "dividir a mesma tenda"): uma convivência tolerada, sem efeito legal, que o dono podia desfazer vendendo um dos dois. O versículo usa a palavra comum para "mulher" e para "esposa", e não a distingue do casamento; mas o efeito é o mesmo do contubérnio romano: no fim, o dono decide quem fica.
A fórmula nas Américas e no Brasil
A regra atravessou os séculos e chegou às colônias escravistas da América com força de lei. Em 1662, a assembleia da Virgínia decidiu que "todas as crianças nascidas nesta terra serão tidas por escravas ou livres somente segundo a condição da mãe". A lei resolvia um problema que os senhores tinham criado: os filhos que eles mesmos geravam com as escravas nasciam escravos, e não herdeiros.
No Brasil, o mesmo princípio vigorou até 28 de setembro de 1871, quando a Lei do Ventre Livre (a Lei Rio Branco) declarou livres os filhos de escrava nascidos dali em diante. O nome da lei diz o que ela rompia: o ventre deixava de transmitir a escravidão. Mesmo assim, os nascidos livres podiam ficar sob a guarda do senhor da mãe até os oito anos, e depois ser entregues ao Estado ou servir até os vinte e um. A separação entre a liberdade de um e o destino da família continuou.
Como os comentaristas cristãos defenderam a regra
Os comentários europeus dos séculos XVII a XIX sentiram o peso do versículo e tentaram justificá-lo. Matthew Poole (puritano inglês do século XVII) e Joseph Benson (metodista inglês do século XVIII) perguntaram se a separação não contrariava a indissolubilidade do casamento. Responderam que o laço não se desfazia necessariamente, porque a separação era escolha do homem, que podia ficar; e que talvez Deus quisesse punir quem se casara com uma estrangeira. Keil e Delitzsch (dupla de hebraístas alemães do século XIX) admitiram que a regra "pode parecer opressiva", mas a chamaram de "consequência equitativa" do direito de possuir escravos. A Pulpit Commentary ("Comentário do Púlpito", obra coletiva inglesa do século XIX) disse que ela "não pode ser considerada injusta". São respostas que defendem o texto a partir do ponto de vista do dono, e que deixam de fora a pergunta sobre a mulher e as crianças.
3. Análise Teológica do Versículo
"Se o seu senhor lhe der uma mulher"
A mulher é dada. O verbo é o mesmo de dar um presente, um campo, um animal; ela é o objeto da frase, e não um sujeito que consente. Quem a dá é o senhor, e a dá ao escravo como se dá uma coisa que se possui. O versículo não pergunta à mulher nem ao escravo se querem esse casamento.
Quem é ela? A Mekhilta de Rabi Ishmael (o comentário rabínico mais antigo ao Êxodo) responde pelo fim do versículo: se a mulher e os filhos ficam com o senhor, ela não pode ser israelita, porque uma serva hebreia também sairia em seis anos. Logo, é uma escrava estrangeira, que os rabinos chamam de "cananeia". Ibn Ezra (comentarista espanhol do século XII) observa que "cananeia" não deve ser tomado ao pé da letra: são as escravas das nações vizinhas que Levítico 25:44 permite comprar. Nachmânides (rabino catalão do século XIII) corrige a prova de Rashi e chega à mesma conclusão por outro caminho: o que decide é que os filhos são do senhor, e só os filhos de uma escrava estrangeira seguem a mãe; os de uma israelita seriam do pai.
O "se" também foi lido. Rabi Ishmael entende que a frase descreve uma possibilidade, não uma ordem: o senhor pode dar a mulher, não é obrigado. Rabi Akiva acrescenta uma condição: deve ser uma mulher só dele, e não uma escrava que o senhor deixa à disposição de vários.
E podia o senhor impô-la? O Talmude, no tratado Kiddushin (14b-15a), registra uma discussão sem rodeios. Para uma opinião, a licença vale só para o escravo vendido pelo tribunal, não para quem se vendeu por pobreza, porque o versículo diz "lhe der" — a ele, o vendido. Rabi Elazar lê o mesmo "lhe" de outro modo: "mesmo contra a vontade dele". E Rabi Yitzchak encontra a razão num versículo do Deuteronômio: o escravo hebreu serve "pelo dobro do salário de um assalariado" (Deuteronômio 15:18), porque o assalariado trabalha de dia e o escravo de dia e de noite. O trabalho da noite, diz ele, é este: o senhor lhe dá uma escrava para gerar filhos que serão do senhor.
A leitura de Rabi Yitzchak diz em voz alta o que o versículo pressupõe. A mulher é dada para ter filhos, e os filhos aumentam o patrimônio do senhor. Rashi, ao comentar o versículo anterior, já tinha dito o motivo com a mesma franqueza: "para gerar escravos dela". A tradição não suavizou o caso; descreveu-o e tentou limitá-lo — só ao vendido pelo tribunal, só a quem já era casado.
"e ela lhe der filhos ou filhas"
O hebraico diz "e ela der à luz para ele". Os filhos são "para ele", o escravo, na gramática da frase; mas, na frase seguinte, serão do senhor. A paternidade do escravo é reconhecida em uma palavra e anulada na outra.
A Mekhilta lê a frase com detalhe. "Filhos ou filhas" inclui os de sexo indefinido. E Rabi Natan tira do mesmo "e ela der à luz" uma consequência dura: inclui também o caso do senhor que se deitou com a sua escrava — os filhos dela são escravos, ainda que o pai seja o próprio senhor. A frase sobre o escravo hebreu vira, na leitura de Rabi Natan, uma regra sobre todos os filhos de uma escrava, inclusive os do dono.
"a mulher e os filhos dela serão do senhor dela"
Dois detalhes do hebraico mudam a leitura (item 10). O primeiro: o texto não diz "os filhos dele", mas "os filhos dela". Os filhos são contados pela mãe. O segundo: o senhor de quem eles serão não é chamado "o senhor dele", como no começo do versículo, mas "o senhor dela". A ABC traduz "do senhor dela" para não apagar a troca, que o hebraico marca. A mulher tinha um dono antes do casamento e continua com o mesmo dono depois. O casamento não mudou de quem ela era.
A Mekhilta tirou daqui um princípio que ultrapassa o caso. Rabi Ishmael raciocina: se os filhos da escrava estrangeira, com quem um israelita não pode contrair casamento válido, são contados como dela, o mesmo vale para os filhos de toda mulher com quem o casamento não tem validade, isto é, de uma estrangeira. Esse é um dos apoios rabínicos da regra de que a condição judaica de uma criança segue a da mãe. O Talmude a apoia também em outro versículo, mas a Mekhilta já a encontrava aqui.
"e ele sairá sozinho"
A expressão é a mesma do versículo 3, agora com sentido oposto. Lá, "sozinho" descrevia quem não tinha família; aqui, descreve quem tem e não pode levá-la. A Mekhilta tira da frase uma consequência jurídica: o escravo não precisa dar divórcio a essa mulher, porque a união com uma escrava estrangeira não era casamento no sentido legal. Ele simplesmente sai.
Os comentaristas que defenderam a regra disseram que a separação era escolha do escravo: ele podia ficar (item 2). É verdade que o versículo seguinte lhe oferece essa saída. Mas o preço dela é a própria liberdade, para sempre. O texto põe o homem diante de duas perdas e o obriga a escolher uma. A lei não esconde o custo; apenas o transfere para quem não tem como evitá-lo.
Sobre a mulher, o versículo cala. Ela fica com o senhor, com os filhos, e o texto não diz se ela queria que o marido ficasse, nem o que acontece com ela depois. A pergunta sobre a mulher, que no versículo 3 os rabinos fizeram com tanta insistência, aqui a tradição quase não fez.
4. Pessoas, Lugares e Eventos
Pessoas
O senhor — o comprador do escravo hebreu, que é também dono de escravas estrangeiras. É ele quem dá a mulher e quem fica com ela e com os filhos.
O escravo hebreu — que recebe a mulher sem tê-la escolhido e, no sétimo ano, tem de sair sem ela.
A mulher dada — escrava estrangeira, segundo a leitura rabínica; "cananeia" na linguagem dos rabinos, das nações vizinhas na correção de Ibn Ezra. O texto não lhe dá nome, nem origem, nem fala. É, de todas as pessoas do bloco, a que tem menos voz.
Os filhos e as filhas — nascidos da união, contados como filhos da mãe e, por isso, escravos do senhor dela.
Rabi Elazar, Rabi Yitzchak e Rabi Natan — os mestres cujas leituras, registradas na Mekhilta e no Talmude, mostram com mais franqueza o que o versículo permitia: a mulher imposta contra a vontade do escravo, o "trabalho da noite", os filhos do próprio senhor contados como escravos.
Lugares
A casa do senhor — onde a família formada durante os seis anos permanece depois da saída do pai.
Eventos
A separação no sétimo ano — o momento em que a liberdade do escravo e a sua família tomam caminhos diferentes, a menos que ele renuncie à primeira (Êxodo 21:5-6).
5. Pontos de Ensino
1. A lei não esconde o custo. O versículo diz com todas as letras que a liberdade do escravo pode custar a família dele. Ler a lei do escravo hebreu como benigna exige pular este versículo.
2. Uma pessoa dada não escolheu. A mulher é objeto do verbo "dar". O texto mostra, sem comentar, o que significa ser propriedade: outros decidem com quem você vive e de quem são os seus filhos.
3. O privilégio de um tem limite no direito do outro. O escravo hebreu sai porque é hebreu; a mulher fica porque é estrangeira. A mesma lei que protege um deixa o outro onde estava. A proteção do Êxodo é para o irmão, não para todos.
4. A tradição descreveu o caso sem disfarce. Rashi, Rabi Elazar, Rabi Yitzchak e Rabi Natan disseram em voz alta para que a mulher era dada e o que acontecia com os filhos. O estudo honesto do texto começa por aí, e não pela defesa dele.
6. Aspectos Filosóficos
Carole Pateman: o contrato que ninguém conta
No versículo há dois homens que fazem negócio — o senhor e o escravo, ligados por uma compra de seis anos — e uma mulher que passa de um a outro sem ter feito negócio nenhum. A questão filosófica que isso levanta é a de quem são as partes de um acordo, e de quem fica fora dele embora seja o objeto da troca.
Carole Pateman (cientista política britânica, nascida em 1940, professora na Universidade da Califórnia em Los Angeles) fez dessa pergunta o centro de The Sexual Contract ("O contrato sexual", 1988). As grandes teorias políticas modernas — Hobbes, Locke, Rousseau — explicaram a sociedade como fruto de um contrato entre indivíduos livres e iguais. Pateman sustenta que essa história tem uma metade escondida. Antes do contrato social, ou junto com ele, há um contrato sexual: um acordo entre homens sobre o acesso aos corpos das mulheres. Os "indivíduos" que contratam são, na prática, os homens; as mulheres entram no contrato não como partes, mas como aquilo de que ele trata.
Pateman analisa no mesmo livro três contratos que, para ela, têm a mesma estrutura: o de casamento, o de trabalho e o de escravidão voluntária. Nos três, alguém cede a outro não uma coisa, mas o uso da própria pessoa. E ela observa um ponto sobre as sociedades escravistas: o escravo homem não tinha sobre a mulher e os filhos o poder que a lei dava ao marido e ao pai livres. Esse poder era do senhor. A escravidão tirava do escravo justamente a posição de chefe de família.
O versículo é quase uma ilustração literal das duas teses. A mulher é dada por um homem a outro homem; ela não é parte da compra do escravo nem consente na união. E o escravo hebreu, que no versículo 3 aparecia como "marido de uma mulher" — literalmente, "dono" dela —, aqui não é dono de nada: a mulher e os filhos têm outro senhor. A leitura de Rabi Yitzchak no Talmude, segundo a qual o escravo é posto a gerar filhos para o patrimônio do senhor, torna explícito o que Pateman chamaria de contrato sexual: o corpo da mulher e a paternidade do homem entram, os dois, na conta de quem é dono.
Ao mesmo tempo, a comparação mostra um ponto em que o texto não se encaixa na tese. Pateman descreve contratos entre homens livres; aqui, um dos homens é escravo, e a lei lhe dá, no versículo seguinte, um poder que a mulher não tem: o de escolher. Ele pode declarar que ama a mulher e os filhos e ficar. Ela não pode declarar nada. A assimetria que Pateman denuncia entre homens e mulheres reaparece até dentro da escravidão.
Os limites devem ser ditos. Pateman critica o pensamento político moderno, que se apresentava como fundado no consentimento; o Êxodo não pretende fundar a sociedade em contrato nenhum, e a categoria de "contrato" é estranha ao versículo. Aplicada a um texto do Oriente antigo, a tese dela não descobre uma intenção escondida; ajuda a nomear o que está à vista. E a crítica não deve ser confundida com o texto: o versículo não comenta a sorte da mulher, nem para justificá-la, nem para lamentá-la. Quem nota a ausência é o leitor.
7. Aplicações Práticas
Ler sem pular o versículo difícil
Quem estuda ou ensina a Bíblia é tentado a ir direto do versículo 2 (o prazo de seis anos) ao 5 (o escravo que ama o senhor), deixando este de lado. A aplicação mais honesta deste versículo é a de não fazer isso: ler a lei inteira, com o que ela protege e com o que ela admite, antes de tirar dela qualquer lição sobre a bondade da Lei de Moisés.
Perguntar por quem não aparece
A mulher do versículo não fala, e quase ninguém na tradição perguntou por ela. Em decisões que afetam famílias — uma transferência de emprego, uma mudança de cidade, um acordo de separação —, é comum que o acordo seja feito entre duas partes e pese sobre uma terceira que não foi ouvida. O versículo não dá a regra para esses casos; mostra um tipo de silêncio que passa facilmente despercebido.
8. Perguntas e Respostas Reflexivas
Os filhos dessa união eram israelitas?
Pela leitura rabínica, não. Os filhos de uma escrava estrangeira seguiam a condição da mãe, tanto na servidão quanto na pertença ao povo; eram escravos estrangeiros do senhor, que podiam ser libertados e convertidos depois. Os adversários de Ibn Ezra (item 3 do estudo de Êxodo 21:2) usavam este mesmo versículo para dizer que o "escravo hebreu" não podia ser israelita, porque não aceitavam que filhos de um israelita fossem escravos. A divergência mostra que a regra da descendência pela mãe ainda era discutida.
O escravo podia levar a mulher e os filhos pagando por eles?
O versículo não prevê. Nada impede que o liberto, se tivesse recursos, comprasse a mulher e os filhos do antigo senhor; mas quem sai "sem pagar nada" depois de seis anos de serviço raramente teria com que comprar. O texto só oferece a saída do versículo seguinte, que é ficar. Se havia uma terceira via na prática, não se pode afirmar.
Por que a lei não manda libertar também a mulher e os filhos?
Porque, na lógica do código, o privilégio dos seis anos é do hebreu. A escrava estrangeira e os filhos dela estão sob Levítico 25:44-46, que permite mantê-los para sempre. O versículo não cria uma exceção para a família do escravo hebreu. O resultado é coerente com o sistema; se é justo, é discutido desde os comentaristas do século XVII (item 2).
9. Conexão com Outros Textos
O argumento do dono da casa
Gênesis 31:43 — "Labão respondeu a Jacó: 'As filhas são minhas, os filhos são meus, os rebanhos são meus, e tudo o que você vê é meu. Mas o que posso fazer hoje a estas minhas filhas ou aos filhos que elas deram à luz?'"
Depois de vinte anos de serviço, Jacó quer partir com as mulheres e os filhos, e Labão reivindica todos. Jacó não era escravo, e Lia e Raquel não eram escravas de Labão; mas o raciocínio de quem se julga dono da família formada na sua casa é o mesmo deste versículo. Labão acaba cedendo. O senhor do Êxodo não precisa ceder.
O pedido de Jacó
Gênesis 30:26 — "Dê-me as minhas mulheres e os meus filhos, pelos quais eu o servi, e deixe-me ir; pois você bem sabe o trabalho que fiz para você."
O trabalhador que quer sair com a família pede o que a lei do Êxodo nega ao escravo hebreu casado com uma escrava do senhor.
A escrava dada para gerar filhos
Gênesis 16:2 — "Sarai disse a Abrão: 'O SENHOR me impediu de ter filhos. Peço que se deite com a minha serva; talvez eu tenha filhos por meio dela.' E Abrão atendeu à voz de Sarai."
Gênesis 30:3 — "Ela respondeu: 'Aqui está a minha serva Bila. Deite-se com ela, para que ela dê à luz sobre os meus joelhos, e assim também eu terei filhos por meio dela.'"
Agar e Bila também foram dadas por quem as possuía, para gerar filhos que seriam contados como de outra pessoa. O mecanismo é o do versículo, com o dono no lugar da esposa estéril.
A escrava e o filho que não herdam
Gênesis 21:10 — "Então disse a Abraão: 'Expulse esta escrava e o filho dela, pois o filho desta escrava não herdará com o meu filho, com Isaque.'"
"O filho dela": a mesma maneira de contar o filho pela mãe escrava, mesmo sendo filho de Abraão.
Os escravos que se podem manter para sempre
Levítico 25:44-46 — "Quanto ao escravo e à escrava que tiveres, serão das nações que estão ao redor de vocês; delas vocês comprarão escravos e escravas… Vocês os deixarão como herança para os seus filhos depois de vocês, para que os possuam como propriedade; para sempre os farão servir."
A lei que sustenta o fim do versículo: a mulher dada e os filhos dela estão nesta categoria, e não na do escravo hebreu.
10. Original Hebraico e Análise
Texto em português
Se o seu senhor lhe der uma mulher, e ela lhe der filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela serão do senhor dela, e ele sairá sozinho.
Texto hebraico
אִם־אֲדֹנָיו יִתֶּן־לוֹ אִשָּׁה וְיָלְדָה־לוֹ בָנִים אוֹ בָנוֹת הָאִשָּׁה וִילָדֶיהָ תִּהְיֶה לַאדֹנֶיהָ וְהוּא יֵצֵא בְגַפּוֹ׃
Transliteração
im-adonav yitten-lo ishshah ve-yaldah-lo vanim o vanot ha-ishshah vi-ladeha tihyeh la-doneha ve-hu yetse ve-gappo.
Análise palavra por palavra
אִם־אֲדֹנָיו — im-adonav, "se o seu senhor".
A conjunção im, "se", que abre o terceiro subcaso, e adonav, "o senhor dele". A forma tem um detalhe que Ibn Ezra comenta: adonav é gramaticalmente um plural ("os senhores dele") usado com sentido singular. O hebraico, diz ele, honra por meio dos substantivos, pondo no plural o nome de quem tem autoridade; nunca aparece na Bíblia a forma singular "o senhor dele" (adono). É o mesmo plural de majestade de Elohim.
יִתֶּן־לוֹ — yitten-lo, "lhe der".
Verbo natan, "dar", no Qal (a forma simples), imperfeito, com lo, "a ele". É o verbo comum de dar qualquer coisa. O Talmude (Kiddushin 15a) discutiu o peso de lo: "a ele", e não a quem se vendeu por pobreza; ou "a ele", mesmo contra a vontade dele.
אִשָּׁה — ishshah, "uma mulher".
Sem artigo e sem qualificação. A mesma palavra serve para "mulher" e "esposa"; aqui o texto não diz se a união é casamento, e foi a leitura rabínica que concluiu que não era, no sentido legal.
וְיָלְדָה־לוֹ — ve-yaldah-lo, "e ela lhe der filhos".
Verbo yalad, "dar à luz", no perfeito com ve (valor de futuro dentro da condição), feminino, com lo, "para ele". É a fórmula usual das genealogias: "e ela deu à luz para ele". A gramática liga os filhos ao escravo; a frase seguinte os tira dele.
בָנִים אוֹ בָנוֹת — vanim o vanot, "filhos ou filhas".
Os plurais de ben, "filho", e bat, "filha", com a conjunção o, "ou". O b inicial se suaviza em v depois de vogal, por isso vanim e vanot.
הָאִשָּׁה וִילָדֶיהָ — ha-ishshah vi-ladeha, "a mulher e os filhos dela".
Agora com artigo: "a mulher", a já mencionada. E yeladeha, "os filhos dela", do substantivo yeled, "criança", com o sufixo feminino -eha. O texto troca de palavra: antes eram "filhos ou filhas" (banim, banot), agora são "as crianças dela". E troca de dono do sufixo: antes "para ele", agora "dela". A Mekhilta apoiou nessa troca a regra de que os filhos seguem a condição da mãe.
תִּהְיֶה — tihyeh, "serão".
Verbo hayah, "ser", no imperfeito, terceira pessoa feminina do singular. O sujeito é composto ("a mulher e os filhos"), mas o verbo concorda só com o primeiro termo, a mulher. É uma concordância comum no hebraico, e faz da mulher o centro gramatical da frase: os filhos vão junto com ela.
לַאדֹנֶיהָ — la-doneha, "do senhor dela".
Preposição le-, "para, de", e adoneha, "o senhor dela" — a mesma palavra do começo do versículo, agora com o sufixo feminino. O versículo abre com "o senhor dele" e fecha com "o senhor dela". A pessoa é a mesma; a relação que o texto destaca mudou. A Septuaginta diz "do senhor dele" (tō kyriō autou) e com isso apaga a troca. A Vulgata, com domini sui, fica ambígua, admitindo os dois sentidos; a ABC diz "do senhor dela".
וְהוּא יֵצֵא בְגַפּוֹ — ve-hu yetse ve-gappo, "e ele sairá sozinho".
O pronome hu, "ele", posto antes do verbo para contrastar com "a mulher e os filhos": eles ficam, ele sai. Yetse, "sairá", e be-gappo, "sozinho", repetem as palavras do versículo 3 (onde a análise de be-gappo está feita).
11. Conclusão
Com base no que foi dito, o versículo leva a três conclusões.
A primeira é que a proteção que a lei dá ao escravo hebreu não se estende a quem não é hebreu, nem quando essa pessoa é a mulher dele e os filhos são dele. O privilégio dos seis anos segue a pessoa protegida, e a família formada durante o serviço fica do lado do sistema que não tem prazo. A lei é coerente; o custo dessa coerência recai sobre a mulher e as crianças.
A segunda é que a liberdade, aqui, tem preço, e o preço é cobrado de quem já tinha perdido mais. O escravo pode escolher entre a família e a liberdade; a mulher não escolhe nada. O versículo prepara a cena seguinte, em que o escravo fala, e por contraste deixa à vista quem não fala.
A terceira é que a tradição rabínica, longe de esconder o caso, o tornou mais nítido. Ao identificar a mulher como escrava estrangeira, ao discutir se ela podia ser imposta e ao dizer para que era dada, os rabinos mostraram o que o versículo permitia. O leitor que quer entender a Lei de Moisés como ela foi escrita tem nessas leituras um aliado, e não um obstáculo.
