Mas, se o boi já costumava chifrar desde antes, e o seu dono foi avisado e não o guardou, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e também o seu dono será morto.
1. Introdução
O boi já tinha o costume de chifrar, o dono foi avisado e não o prendeu, e o boi matou alguém. Agora o boi é apedrejado e o dono também deve morrer. A diferença em relação ao versículo anterior é uma só: o dono sabia. Daqui os rabinos tiraram o sistema do animal "inocente" e do animal "avisado", que organiza todo o direito judaico dos danos, e discutiram se a morte do dono era sentença de tribunal ou coisa entregue a Deus. O que está em jogo é a fronteira entre o acidente e a negligência.
2. Contexto Histórico e Cultural
O mesmo caso numa lei mais antiga
As Leis de Eshnunna, cidade da Mesopotâmia do século XIX a.C., têm um parágrafo com o mesmo caso — o boi conhecido como chifrador, o dono avisado pelas autoridades, a morte de um homem — e resolvem com dois terços de uma mina de prata; a comparação está no estudo de Êxodo 20:22. O Êxodo, no mesmo caso, põe a vida do dono em jogo.
Roma: o dano "contra a natureza" do animal
O direito romano tratou o problema por outro caminho. O Digesto (a grande compilação do direito romano mandada fazer pelo imperador Justiniano no século VI), no livro 9, título 1, reúne os textos sobre a ação que os romanos chamavam de de pauperie ("pelo dano"), dirigida contra o dono de um quadrúpede que causasse prejuízo. Os juristas exigiam que o animal tivesse agido "contra a natureza da sua espécie", como o cavalo que escoiceia sem motivo ou o boi que chifra quem passa. E davam ao dono uma escolha: pagar o dano ou entregar o animal à vítima. Não importava se o dono sabia do temperamento do boi; importava o que o boi fizera.
O Êxodo faz o contrário. A natureza do boi não define o caso; o que o define é o que o dono sabia. O boi que mata pela primeira vez e o boi que já chifrava são apedrejados igualmente; a diferença recai inteira sobre o dono.
A Inglaterra: a "primeira mordida"
O paralelo moderno mais próximo do Êxodo está no direito inglês. Durante séculos os tribunais da Inglaterra separaram os animais em duas classes. Os de espécie perigosa, como leões e ursos, deixavam o dono responsável por qualquer dano, sem necessidade de provar nada. Os de espécie mansa, como cães, cavalos e bois, só deixavam o dono responsável se se provasse que ele conhecia a tendência daquele animal a atacar. O nome técnico dessa prova era scienter ("sabendo", em latim). Daí o ditado popular de que "todo cão tem direito a uma mordida": a primeira mordida revela a tendência; a segunda já pega o dono avisado. A Lei dos Animais de 1971, ainda em vigor na Inglaterra, manteve a divisão entre espécie perigosa e animal manso de tendência conhecida.
A semelhança com a Mishná é notável, e é coincidência de raciocínio, não de origem. A Mishná também põe o lobo, o leão, o urso, o leopardo e a serpente na classe dos animais sempre "avisados", e o boi na classe dos que só passam a ser avisados depois de chifrar (item 3). Dois sistemas jurídicos sem ligação histórica chegaram à mesma divisão, porque ela responde a uma pergunta que qualquer sociedade com gado faz: quando é que o dono deveria saber?
Como se guardava um boi
Na aldeia antiga, o boi ficava num curral ao lado da casa ou no andar térreo dela, e saía para o campo com o lavrador ou com um pastor. Guardá-lo era amarrá-lo, mantê-lo no curral de porta fechada e não deixá-lo solto pelos caminhos. Ibn Ezra (comentarista judeu da Espanha do século XII) dá exatamente estes três exemplos de negligência: não amarrar o boi, amarrá-lo mal e deixar a porta do curral aberta.
3. Análise Teológica do Versículo
"Mas, se o boi já costumava chifrar desde antes"
O hebraico diz "desde ontem e anteontem", uma expressão fixa para "como antes", "como de costume". Os rabinos a leram ao pé da letra e contaram: hoje, ontem e anteontem, três vezes. A Mekhilta de Rabi Ishmael (o comentário rabínico antigo ao Êxodo, do século III, tratado Nezikin ("Danos"), seção 10) e a Mishná (a compilação da lei oral judaica fechada por volta de 200, tratado Bava Kamma, 2:4) registram a discussão. Para Rabi Yehudá, o boi passa a ser "avisado" quando chifra em três dias diferentes, com testemunhas, e volta a ser "inocente" se ficar três dias seguidos sem chifrar quando teria ocasião. Para Rabi Meir, bastam três chifradas, mesmo no mesmo dia; e o boi só volta a ser inocente quando as crianças brincam com ele e ele não chifra.
O critério de Rabi Meir para a volta à mansidão é quase uma cena de aldeia: o teste do boi é a criança. Ninguém o declara manso por documento; a vizinhança vê.
O sistema do inocente e do avisado
Destes dois versículos a tradição tirou duas palavras que organizam o direito judaico dos danos: tam ("inocente", o animal sem histórico) e mu'ad ("avisado", o animal sobre o qual o dono foi advertido). A Mekhilta enumera as diferenças: o avisado exige testemunhas, o inocente não; pelo avisado o dono paga o resgate do versículo seguinte, pelo inocente não; pelo avisado paga os trinta siclos do escravo, pelo inocente não; o avisado paga o dano inteiro, o inocente, metade; e o dano do avisado se paga com os melhores bens do dono, o do inocente só com o valor do próprio boi.
A Mishná (Bava Kamma 1:4) generaliza. Há cinco coisas pelas quais um animal é inocente até prova em contrário: chifrar, empurrar, morder, deitar-se sobre algo para esmagá-lo e escoicear. E há os que são sempre avisados: o dente do animal, que come o que encontra; o pé, que quebra o que pisa; e as feras — o lobo, o leão, o urso, o leopardo e a serpente. Rabi Elazar abre uma exceção para as feras domesticadas, mas não para a serpente, que é sempre avisada. O que a Mishná constrói é uma teoria do que se pode esperar de cada animal. O dono responde pelo que era previsível.
"e o seu dono foi avisado"
O verbo está no passivo, e o texto não diz quem avisou. Rashi (o comentarista judeu mais lido da Idade Média) diz que é aviso dado por testemunhas, e liga a palavra à advertência solene de Judá em Gênesis 43:3, cujo estudo mostra o peso jurídico do verbo. O aviso não é boato: é um ato formal, depois do qual o dono não pode alegar que não sabia.
A Mishná (Bava Kamma 4:4) leva a exigência até o fim. Se o boi pertence a um surdo-mudo, a alguém sem juízo ou a uma criança, o tribunal nomeia um curador e o adverte diante dele. Sem alguém capaz de receber o aviso, o boi não pode ser declarado perigoso. E se a criança cresce, discutem Rabi Meir e Rabi Yossi se o boi volta a ser inocente: para Meir, o aviso foi dado ao curador e caiu com ele; para Yossi, o boi continua o mesmo.
"e não o guardou"
Que guarda basta? A Mishná (Bava Kamma 4:9) registra quatro respostas. Rabi Meir: amarrar o boi com rédeas ou trancar a porta do curral não basta, nem para o inocente nem para o avisado; se ele se soltar, o dono responde. Rabi Yehudá: para o boi avisado basta, porque o versículo 36 diz "e o seu dono não o guardou", e quem o amarrou guardou. Rabi Eliezer: "não há guarda para ele senão a faca". O único modo seguro de guardar um boi que mata é abatê-lo. E Rabi Eliezer ben Yaakov isenta o dono nos dois casos, se ele tiver tomado as precauções devidas.
A frase de Rabi Eliezer tem um eco antigo. A Septuaginta (a tradução grega feita no Egito nos séculos III-II a.C.) não traduziu "e não o guardou", e sim "e não o fez desaparecer" (item 10). Para o tradutor grego, o dever do dono avisado não era vigiar o boi, era livrar-se dele.
"e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado"
Por que repetir o apedrejamento, se o versículo anterior já o mandou para o boi inocente? A Mekhilta responde que alguém poderia raciocinar ao contrário: como o dono do boi avisado paga resgate, o pagamento substituiria a morte do boi. O versículo fecha essa saída. O resgate, quando houver, salva o dono, nunca o boi.
"e também o seu dono será morto"
A frase é a mais dura do bloco, e a tradição judaica a leu de três modos.
Primeira leitura: morte pelas mãos do Céu, não do tribunal. É a da Mekhilta, de Rashi e do Talmude (Sanhedrin 15b). O argumento vem de Números 35:31: não se aceita resgate pela vida do homicida condenado à morte. Como o versículo seguinte aceita resgate para o dono do boi, a morte dele não pode ser a do tribunal. A frase, então, diz o que o dono merece diante de Deus. Rashbam (neto de Rashi, comentarista francês do século XII) acrescenta: se ele pagou o resgate, fica quite também com o Céu. Sforno (comentarista italiano do século XVI) diz que a sentença do Céu vale sobretudo quando faltam testemunhas para o tribunal agir.
Segunda leitura: o dono merece a morte, a menos que pague. Ibn Ezra rejeita a primeira com um argumento de gramática. O verbo usado indica que outros o matarão; se fosse morte vinda de Deus, o texto teria escrito "morrerá". Para ele, a frase funciona como "olho por olho": diz o que o dono deve, e o versículo seguinte diz como ele pode pagar.
Terceira leitura: a de Nachmânides sobre a forma da frase. Nachmânides (Moisés ben Nachman, comentarista e cabalista catalão do século XIII) aceita a tradição da morte pelo Céu e a apoia numa observação de estilo: quando a Torá manda o tribunal executar, ela usa a forma enfática, "certamente será morto", como em Êxodo 21:12. Aqui a forma é simples. E ele estranha o Targum de Ônquelos (a tradução aramaica oficial da Torá na sinagoga), que traduziu como se fosse execução por homens. Propõe duas saídas: Ônquelos quis dizer que o dono merece a morte e é poupado pelo resgate; ou quis dizer que, pelo juízo do Céu, ele morrerá de morte violenta, pela mão de alguém, como morreu a vítima.
O texto hebraico, sozinho, não permite decidir. A leitura da morte pelo Céu resolve a tensão com Números 35:31, mas exige ler o verbo contra o seu uso mais comum. A de Ibn Ezra respeita o verbo, mas faz da pena de morte uma ameaça que o pagamento sempre afasta. O que as três partilham é a convicção de que o dono negligente é, em algum sentido, um homicida, e de que a vida da vítima pesa sobre ele.
O limite
O versículo não fala de prova, de testemunhas, de número de chifradas nem de grau de guarda. Tudo isso é construção da tradição, apoiada em duas palavras: "ontem e anteontem" e "foi avisado".
4. Pessoas, Lugares e Eventos
O boi chifrador
O mesmo animal de trabalho do versículo anterior, agora com histórico. O hebraico usa um adjetivo próprio, "chifrador", que define o boi pelo hábito.
Os donos
O hebraico escreve "os seus donos", no plural, embora o verbo que segue esteja no singular. O Or HaChaim (Chaim ibn Attar, comentarista marroquino do século XVIII) leu aí o caso do boi de vários sócios: todos recebem o aviso, todos respondem.
Os que avisam
Não nomeados. Rashi e o Talmude supõem testemunhas diante do tribunal; a Septuaginta põe o verbo no plural ativo, "e lhe derem testemunho", como se fossem vizinhos.
Os mestres
Rabi Meir, Rabi Yehudá, Rabi Yossi, Rabi Eliezer e Rabi Eliezer ben Yaakov, mestres da terra de Israel do século II. Sforno, Ovadia Sforno, rabino e médico em Bolonha e Roma no século XVI.
5. Pontos de Ensino
1. O que muda a sentença é o que o dono sabia. O boi é o mesmo e a morte é a mesma. A diferença entre o versículo 28 e este é o aviso.
2. O aviso transfere a responsabilidade. Depois de advertido, o dono não pode alegar acidente. A lei transforma o conhecimento em dever.
3. Guardar é um dever positivo. Não basta não soltar o boi de propósito; é preciso impedir que ele cause dano. A discussão rabínica sobre a rédea, a porta e a faca mostra que o dever tem graus.
4. A negligência que mata é tratada perto do homicídio. "Também o seu dono será morto" põe a omissão na mesma frase da morte. A tradição suavizou a execução, mas não a gravidade.
5. A tradição construiu um sistema a partir de duas palavras. "Ontem e anteontem" e "foi avisado" deram origem à divisão entre o inocente e o avisado, que organiza todo o direito judaico dos danos.
6. Outros povos chegaram à mesma divisão. O direito inglês da "primeira mordida" mostra que a pergunta "quando o dono deveria saber?" é universal, e que a resposta do Êxodo não é estranha a juristas modernos.
6. Aspectos Filosóficos
Responder pelo que acontece
Tony Honoré (jurista e filósofo do direito, nascido na Inglaterra em 1921 e criado na África do Sul, professor em Oxford, morto em 2019) dedicou uma parte da obra a uma pergunta que este versículo e o anterior encenam: por que respondemos por resultados que não quisemos? Os ensaios estão reunidos em Responsabilidade e culpa (Responsibility and Fault, 1999), e o mais conhecido é "Responsabilidade e sorte" (1988).
A tese de Honoré é que existe uma responsabilidade anterior à culpa, que ele chamou de responsabilidade pelo resultado. Somos responsáveis pelas consequências do que fazemos, boas e más, mesmo sem culpa, porque é assim que nos tornamos agentes com identidade: o mérito do que dá certo e o peso do que dá errado são ambos nossos. Ele compara isso a uma aposta que todos fazem ao agir. Quem tem capacidade normal de agir ganha mais do que perde ao longo da vida, e por isso é justo que arque com as perdas quando elas vêm.
Os dois versículos como dois graus
Lidos com Honoré, os versículos 28 e 29 mostram dois graus de responsabilidade. O dono do boi inocente não tem culpa, e a lei o declara inocente; mas perde o boi, sem poder sequer vender a carne. Isso é responsabilidade pelo resultado: ele não fez nada de errado, mas o boi era dele, e o resultado recai sobre ele. O dono do boi avisado tem culpa, porque sabia e não agiu; e a lei sobe de grau, até a vida dele.
A distinção rabínica entre o inocente que paga metade e o avisado que paga tudo é quase uma tabela dessa ideia. A metade é a parte do resultado; a outra metade é a parte da culpa.
Onde Honoré não alcança
Honoré justifica a responsabilidade pelo resultado com a ideia de equilíbrio: quem age ganha mais do que perde. O versículo não pensa assim. Ele não pergunta se o dono, no balanço da vida, ganhou com o boi. Pergunta só se ele sabia. E a pena que o versículo prevê para quem sabia — a morte — vai muito além do que qualquer teoria da responsabilidade civil admitiria. Aqui Honoré, homem do direito privado, se separa do Êxodo, que trata a negligência fatal como assunto de vida e morte, e não de compensação.
7. Aplicações Práticas
Depois do aviso, a omissão tem dono
Quem foi avisado de um perigo sob a sua responsabilidade — o cão que já mordeu, a escada solta, o funcionário que já assediou, o motorista que já dirigiu bêbado — perdeu o direito de chamar a próxima tragédia de acidente. A lei do boi avisado é a base bíblica para levar a sério os alertas recebidos.
Guardar é mais do que não soltar
A discussão entre a rédea e a faca mostra que há perigos para os quais a precaução comum não basta. Para algumas situações, a única guarda é remover a causa, por mais que custe.
O aviso também obriga quem avisa
A lei supõe que alguém avisou. Quem vê o perigo e cala deixa o dono sem aviso e a vítima sem proteção. A Mishná chega a nomear curador para que o aviso possa ser dado.
8. Perguntas e Respostas Reflexivas
Alguém foi executado por causa do próprio boi?
Não há registro. A leitura rabínica da morte pelo Céu tirou o caso dos tribunais, e mesmo para Ibn Ezra o resgate seria a saída normal.
Por que três vezes, e não duas?
A Bíblia diz "ontem e anteontem"; os rabinos contaram o dia presente e chegaram a três. A escolha do número tem paralelos em outras áreas do direito rabínico, em que três ocorrências formam uma presunção, mas o texto bíblico não fixa número.
E se o dono vendesse o boi depois do aviso?
A Mishná trata de quem recebe o boi emprestado ou alugado: assume o lugar do dono, inclusive quanto ao aviso. A venda transferiria o problema ao comprador, desde que ele soubesse do histórico.
O boi que só chifrava animais conta como avisado para pessoas?
Os rabinos discutiram se o aviso vale para a espécie da vítima: o boi avisado quanto a bois não seria, só por isso, avisado quanto a pessoas. O texto bíblico não entra nessa distinção.
9. Conexão com Outros Textos
A advertência que transfere a responsabilidade
Gênesis 43:3 — "Mas Judá lhe respondeu: “Aquele homem nos advertiu solenemente: ‘Vocês não verão a minha face se o seu irmão não estiver com vocês.’"
O mesmo verbo do nosso versículo, numa cena de família. Quem foi advertido não pode dizer que não sabia.
O "como antes"
Gênesis 31:2 — "Jacó reparou também no rosto de Labão, e viu que já não era para com ele como antes."
A mesma expressão de "ontem e anteontem", aplicada a um rosto em vez de um boi. O histórico decide aqui também: o que mudou é o que conta.
O caso paralelo no fim do capítulo
Êxodo 21:36 — "Mas, se era sabido que o boi costumava chifrar desde antes, e o seu dono não o guardou, certamente pagará boi por boi, e o morto será dele."
O boi avisado que mata outro boi. A mesma estrutura, com outra vítima e outra pena.
O homicida que não tem resgate
Números 35:31 — "Não aceitem resgate pela vida do homicida que é culpado de morte; ele certamente será morto."
O versículo que, para a Mekhilta e para Rashi, prova que a morte do dono do boi não é sentença de tribunal.
A fórmula da execução pelo tribunal
Êxodo 21:12 — "Quem ferir um homem, e ele morrer, certamente será morto."
A forma enfática que, segundo Nachmânides, falta no nosso versículo.
Quem guarda o irmão
Gênesis 4:9 — "Então o SENHOR disse a Caim: “Onde está seu irmão Abel?” E ele respondeu: “Não sei; acaso sou eu o guarda do meu irmão?”"
O verbo de "guardar" que o dono do boi não cumpriu é o mesmo da pergunta de Caim. A recusa de guardar aparece no começo da Bíblia ligada à primeira morte.
10. Original Hebraico e Análise
Texto em português
Mas, se o boi já costumava chifrar desde antes, e o seu dono foi avisado e não o guardou, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e também o seu dono será morto.
Texto hebraico
וְאִם שׁוֹר נַגָּח הוּא מִתְּמֹל שִׁלְשֹׁם וְהוּעַד בִּבְעָלָיו וְלֹא יִשְׁמְרֶנּוּ וְהֵמִית אִישׁ אוֹ אִשָּׁה הַשּׁוֹר יִסָּקֵל וְגַם־בְּעָלָיו יוּמָֽת׃
Transliteração
ve-im shor naggach hu mi-temol shilshom ve-hu'ad bi-ve'alav ve-lo yishmerennu ve-hemit ish o ishah ha-shor yissaqel ve-gam be'alav yumat.
Análise palavra por palavra
וְאִם — ve-im, "mas, se". A conjunção da variante: este versículo é o segundo caso dentro do caso aberto no versículo 28.
שׁוֹר נַגָּח הוּא — shor naggach hu, "o boi é chifrador". Naggach é um adjetivo da raiz de "chifrar", numa forma que o hebraico usa para hábitos e ofícios, como "ladrão" ou "cozinheiro": o boi não chifrou, ele é um chifrador. A frase é nominal, sem verbo, e põe o hábito como característica do animal. A palavra só aparece aqui e no versículo 36.
מִתְּמֹל שִׁלְשֹׁם — mi-temol shilshom, "desde ontem e anteontem". A expressão fixa para "como antes", cujo uso, inclusive neste versículo, está no estudo de Gênesis 31:2. A preposição mi-, "desde", faz do hábito algo que vem de trás e continua.
וְהוּעַד בִּבְעָלָיו — ve-hu'ad bi-ve'alav, "e o seu dono foi avisado". Hu'ad é o verbo ud, "testemunhar, advertir", na forma Hofal (a passiva da forma causativa): "foi feito testemunhar a", "foi advertido". A preposição be- é a do testemunho "contra" alguém. Be'alav é "os seus donos", no plural, com sufixo singular "dele". O plural de ba'al com sentido singular é comum quando a palavra indica dono ou senhor, e por isso a maioria das traduções lê "o seu dono"; o Or HaChaim, porém, tirou do plural o caso dos sócios.
וְלֹא יִשְׁמְרֶנּוּ — ve-lo yishmerennu, "e não o guardou". Do verbo shamar, "guardar, vigiar, observar", no Qal, com sufixo de objeto. É o verbo de "guardar o sábado" (Êxodo 20:8 na versão de Deuteronômio 5:12), de "guardar o jardim" (Gênesis 2:15) e da pergunta de Caim, "sou eu o guarda do meu irmão?" (Gênesis 4:9), onde aparece como particípio, shomer.
וְהֵמִית — ve-hemit, "e matar". Do verbo mut, "morrer", na forma Hifil, "fazer morrer, matar". No versículo 28 o boi "chifrou" e a pessoa "morreu"; aqui o boi é sujeito direto do matar. A Mekhilta e Rashi tiram daí que qualquer modo de matar conta, e não só o chifre.
הַשּׁוֹר יִסָּקֵל — ha-shor yissaqel, "o boi será apedrejado". Agora sem o infinitivo de ênfase do versículo anterior: a pena do boi é a mesma, e o peso da frase passa ao dono.
וְגַם־בְּעָלָיו יוּמָת — ve-gam be'alav yumat, "e também o seu dono será morto". Gam, "também", põe o dono ao lado do boi. Yumat é mut no Hofal, "será morto (por outros)". É aqui que Ibn Ezra fundou a sua leitura: a forma passiva supõe quem execute; "morrerá" (yamut) seria a forma para a morte que vem sem mão humana. E é aqui que Nachmânides notou a ausência da forma dupla, "certamente será morto" (mot yumat), que a Torá usa para as execuções do tribunal.
A Septuaginta
A tradução grega traz três escolhas que são, cada uma, uma interpretação. Chama o boi de keratistes, "dado a chifrar". Traduz o aviso no ativo plural, "e derem testemunho ao seu senhor", pondo sujeitos humanos onde o hebraico os cala. E, no lugar de "não o guardou", escreve me aphanise auton, "não o fez desaparecer", "não o eliminou", o verbo de quem destrói ou faz sumir uma coisa. O dever do dono, para o tradutor, era acabar com o boi. Para o dono, usa prosapothaneitai, "morrerá além dele", um verbo raro que significa "morrer junto com outro".
11. Conclusão
Com base no que foi dito, o versículo leva a três conclusões. Primeiro, que para esta lei a culpa nasce do saber: o mesmo boi e a mesma morte produzem um dono inocente ou um dono condenado conforme ele tenha sido avisado ou não. Segundo, que a lei trata a omissão de quem sabia como algo próximo do homicídio, e por isso a frase sobre o dono é a mais dura do bloco; a tradição pôde suavizar a forma da pena, mas não reduziu o caso a uma questão de dinheiro. Terceiro, que duas palavras do texto, o "ontem e anteontem" e o "foi avisado", bastaram para uma teoria inteira do que cada um deve prever, e essa teoria reaparece, sem parentesco histórico, em sistemas jurídicos muito distantes.
